A Síndrome de Burnout, reconhecida oficialmente como doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), acontece quando o empregado enfrenta um esgotamento físico e emocional causado por condições extremas de trabalho. Esse problema vai muito além do cansaço comum, afetando profundamente a saúde mental e física. Além dos impactos para o bem-estar, o trabalhador que sofre com Burnout também pode ter direitos garantidos pela legislação trabalhista brasileira.
A Síndrome de Burnout pode justificar a rescisão indireta do contrato de trabalho. Isso ocorre quando o empregador submete o funcionário a condições exaustivas, sem o devido cuidado com o ambiente de trabalho, levando ao esgotamento emocional. A rescisão indireta é equiparada à demissão sem justa causa, o que permite ao trabalhador receber direitos como aviso prévio, FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego. Mais informações sobre rescisão indireta, você encontra neste link: https://angelovieira.adv.br/landing-page-rescisao-indireta/
Além disso, o empregado acometido por Burnout pode ter direito à indenização por danos morais, uma vez que o empregador tem a obrigação legal de zelar pela saúde física e mental de seus funcionários. Ao falhar nesse dever, ele pode ser responsabilizado judicialmente e condenado a pagar uma indenização pelos prejuízos causados ao trabalhador.
Outro direito relevante é a estabilidade provisória. Se, em uma ação trabalhista, for comprovado o nexo causal entre a doença e as condições de trabalho, o empregado terá direito a uma estabilidade de 12 meses após o retorno de um eventual afastamento, garantindo sua permanência no emprego durante esse período ou, a depender do caso, receber o valor correspondente a estabilidade em forma de indenização.
Se você está enfrentando, ou acredita estar enfrentando, uma situação semelhante à Síndrome de Burnout, estamos à disposição para orientá-lo e auxiliar na busca pelos seus direitos. Não hesite em procurar ajuda!
